Mais de 14 mil famílias do DF podem perder benefício na conta de energia por falta de atualização cadastral
Capital Federal ainda possui quase 108 mil famílias aptas a receber descontos na fatura, mas que ainda não acessaram o programa
Mais de 14
mil famílias do Distrito Federal correm o risco de perder os benefícios da
Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) nos próximos meses por não manterem
seus dados atualizados. O alerta é da Neoenergia Brasília, que orienta os
consumidores a regularizarem as informações junto ao Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e à distribuidora.
Além desse
grupo, levantamento da empresa aponta que outras 107.783 famílias têm perfil
para receber a Tarifa Social ou o Desconto Social de Energia Elétrica (DSEE),
mas ainda não estão incluídas nos programas.
A concessão
dos benefícios ocorre após o cruzamento das informações cadastradas no CadÚnico
ou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para beneficiários do
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), com os registros da
distribuidora. Por isso, a atualização dos dados é fundamental para garantir o
acesso aos descontos.
A Tarifa
Social assegura gratuidade nos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos
mensalmente. Já o Desconto Social concede redução de 13,6% sobre os primeiros
120 kWh utilizados. Caso o consumo ultrapasse esses limites, a diferença será
cobrada pela tarifa convencional.
A inclusão
nos programas é realizada automaticamente para os clientes que atendem aos
requisitos e mantêm seus cadastros atualizados.
Quem tem
direito à Tarifa Social
* Famílias
inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa,
incluindo indígenas e quilombolas;
* Idosos e
pessoas com deficiência que recebem o BPC/LOAS;
* Famílias
cadastradas no CadÚnico residentes em sistemas isolados, sem conexão ao Sistema
Interligado Nacional;
* Núcleos
familiares com renda de até três salários-mínimos que possuam integrante com
doença ou condição de saúde que exija o uso contínuo de equipamentos elétricos
indispensáveis à manutenção da vida.
Quem pode
receber o Desconto Social
* Famílias
inscritas no CadÚnico com renda mensal superior a meio salário-mínimo e de até
um salário-mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas;
* Moradores
de sistemas isolados cadastrados no CadÚnico.
Atenção aos
dados cadastrais - Para receber qualquer um dos benefícios, o titular da conta
de energia deve fazer parte do grupo familiar registrado no CadÚnico. Além
disso, o endereço informado à Neoenergia Brasília precisa coincidir com o
cadastro do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou, no caso dos
beneficiários do BPC/LOAS, com o endereço registrado no INSS.
Outro
requisito é manter o cadastro atualizado, com revisão realizada há, no máximo,
dois anos. A regularização das informações é essencial para garantir a
permanência no programa e evitar a suspensão dos descontos.
Fonte:
Neoenergia/DF
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