Moradores de condomínio são multados em mais de R$ 1500 após realizarem decoração coletiva para Copa do Mundo; confira motivo
O condomínio aplicou multas para
seis moradores que realizaram a decoração coletiva para a Copa do
Mundo | TV Globo/reprodução
Seis moradores de um condomínio em Sobradinho, no Distrito Federal (DF), receberam
uma multa após realizarem uma decoração coletiva na rua com as cores da Seleção
Brasileira.
A ação aconteceu há quase duas semanas. O mutirão para a decoração teve
a participação de quase 40 pessoas, dentre elas: crianças, adultos e idosos. De
acordo com o g1, a prática teve a intenção de resgatar uma tradição às vésperas do
início da Copa do Mundo.
O advogado Daniel Gianechini, um dos moradores que recebeu uma
notificação, apontou que o dia foi de confraternização entre os vizinhos do
condomínio, com um churrasco além da pintura da rua.
A decoração causou uma punição a Daniel e mais outros cinco moradores,
que foram advertidos pela administração para remover a pintura e, como a medida
não foi cumprida, cada um foi multado em R$ 330, valor equivalente à taxa
ordinária. Os moradores contam que a penalidade dobra a cada 24 horas, e já
ultrapassa R$ 1500.
As vítimas questionam a legalidade da medida pois entendem que não
existem regras claras no condomínio proibindo a atitude. Eles alegam que usaram
apenas cal e tinta à base de água, ou seja, não é uma ação permanente.
Os carros
continuam transitando normalmente. Além disso, a pintura já perdeu cerca de
50%, 60% da cor em poucos dias”, afirmou Gianchini.
Outro motivo destacado é que a via onde a pintura foi realizada seria de
domínio público, o que enfraqueceria a aplicação da multa. O brigadista
Fernando Jimovskei, que teve seu filho envolvido na pintura, apontou que a
iniciativa seria apenas uma “brincadeira nostálgica”.
Não tem
nada demais. Foi água e cal. Não tinha necessidade de tudo isso”.
Versão do condomínio
A administração do condomínio ressalta que não é contra as manifestações
sobre a Copa, mas diz que a pintura gerou impacto em área comum, motivando
reclamações. O subsíndico Daniel Hott afirmou que a pintura foi realizada em um
espaço que pertence a todos os moradores e teria um efeito duradouro.
É uma
alteração que gera um impacto significativo em uma estrutura de uso comum,
custeada por todos. Mesmo que desapareça com o tempo, esse impacto existe”.
Depois do ocorrido
Após toda a confusão, uma enquete foi realizada em um aplicativo do
condomínio e a administração relatou que quase 500 moradores participaram da
votação e mais da metade se posicionou contra a prática realizada nas áreas
comuns.
O advogado especialista em direito condominial, Marcelo Sarmento, aponta
que as intervenções em áreas comuns, como as pinturas nas ruas, devem ser
autorizadas pelos moradores de forma prévia.
Por mais que a Copa do Mundo seja um evento que cause uma união em
torcidas, Sarmento aponta que a prática precisa de uma assembleia para que a
decisão seja tomada.
O costume
pode, em determinados momentos, autorizar esse tipo de ação. Mas o mais
indicado é que uma assembleia seja convocada para decidir sobre o tema”.
Fonte: bnews.com.br
- Publicado em 27/05/2026, às 20h50 TV
Globo/reprodução Gabriel Santana
Postar um comentário