Ricardo Vale protocola projeto que proíbe condenados por violência em cargos comissionados no DF
O
vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Ricardo
Vale, protocolou um projeto de lei que proíbe a nomeação para cargos
comissionados e funções de confiança de pessoas condenadas por crimes contra
grupos vulneráveis.
A proposta
veta a nomeação de condenados por crimes contra crianças, adolescentes, idosos
e pessoas com deficiência, além de homens condenados por agressão contra a
mulher com base na Lei Maria da Penha.
A restrição
passa a valer a partir da condenação por órgão colegiado ou do trânsito em
julgado e segue até o cumprimento integral da pena. O texto também determina a
exoneração imediata de quem já estiver no cargo ao sofrer condenação.
“Não é
admissível que pessoas condenadas por crimes dessa natureza ocupem cargos de
confiança no Estado. Precisamos garantir que a administração pública esteja
alinhada com valores de respeito, justiça e proteção à vida”, afirma Ricardo
Vale.
O projeto
começa agora a tramitar nas comissões da Câmara Legislativa antes de ir a
plenário.
Fonte:
Assessoria de Comunicação - Deputado Ricardo Vale
Postar um comentário