Moradores de beira de estrada se unem para regularizar território e construir casas na periferia do DF
Próximo à
BR-020, entre a zona rural de Sobradinho e Planaltina, a estrada de terra
batida, cercada de matagal, que leva à Fazenda Sálvia revela aos poucos casas
de madeirite e lona que compõem a Comunidade Renascer Palmares. Ali, as ruas
não têm nome, asfalto ou até mesmo iluminação. No entanto, o território e as
casas são resultados de lutas das 98 famílias que moram nesse lugar.

Para as
famílias que moravam às margens da cidade e se transformaram em uma comunidade
em 2002, o direito à moradia própria ainda não é uma realidade. A brasiliense
Edna Borges, de 58 anos, vivia à beira da estrada antes de se unir a Renascer
Palmares, em 2009. Ela relembra que, na época, foram cerca de 400 pessoas
trazidas de uma só vez para a região.
“Numa área que era para poucas
famílias, botaram quase 400 pessoas aqui dentro. Só no meu barraco, tinham
quatro famílias junto comigo”.
No início,
os moradores acreditavam que seria rápido o processo de formalização do
assentamento. Contudo, após 24 anos, as 98 famílias da comunidade não tiveram o
terreno regularizado e correm o risco de serem despejadas.
O alerta se
apresentou em 2019, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), proprietário da área, elaborou um edital que previa
regularizar apenas 35 famílias do Renascer Palmares enquanto as demais seriam
expulsas.
A
presidente da Associação Eco Agrovila, Keila Rodrigues, de 39 anos, diz que o
principal desafio tem sido reivindicar que o Incra respeite e mantenha a forma
como a comunidade já está organizada e estruturada ao longo dos anos.
“Foram feitos vários
levantamentos. O Incra mandou vários funcionários para fazer cadastros aqui,
tirar foto das famílias, mas nunca nos deu uma solução. Aí, quando foi para dar
uma solução, eles queriam selecionar apenas 35 famílias”, explica a agricultora
Keila Rodrigues.
Há nove
anos, a comunidade contesta os critérios de seleção excludentes que ignoram o
envelhecimento e mudanças de saúde ocorridas ao longo da espera pela
regularização. É a solidariedade interna da Comunidade Renascer Palmares que
garante que moradores, hoje inelegíveis, fiquem desabrigados.
“Aqui não é um assentamento.
Ainda é um acampamento”, lamenta Edna.
Organização
A
agricultora Abgail Maria da Silva, de 49 anos, foi uma das pessoas que se
mudaram, em 2005, para a Comunidade Renascer Palmares por intermédio do
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).
O movimento
era um dos responsáveis pela representação dos moradores, juntamente do
Movimento Trabalhista Renovador (MTR). Entretanto, ambos se desfizeram ao longo
das décadas e os habitantes da zona rural tiveram que se mobilizar para formar
as próprias lideranças.
Assim
surgiram as associações CSR Repal e a Eco Agrovila Renascer, que
trabalham em conjunto direcionando as ações para a regularização.
Ela também
ressalta o risco do Incra mandar as pessoas saírem da área caso elas não sejam
regularizadas por não se enquadrarem nos critérios do órgão.
“Muita gente já envelheceu,
muitos já estão aposentados por invalidez. Aí essas pessoas acabam estando fora
do critério”, explica Keila.
Ação judicial
Uma ação
judicial coletiva iniciada pela falecida moradora Edileide garantiu uma liminar
protetiva. Com a pressão que essas pessoas exerceram, o edital do Incra foi
suspenso e isso protegeu as 98 famílias após 22 anos de conflitos. A iniciativa
consolida a auto-organização independente em forma de associação de moradores
em lotes de dois hectares.
As
associações afirmam que já possuem toda a documentação e o georreferenciamento
prontos, bastando apenas “bater o martelo”.
Fora a
regularização, outra tarefa das associações é a busca pela infraestrutura
básica como energia elétrica e poços artesianos com auxílio de emendas
parlamentares. Para Keila, os moradores foram abandonados pelo Incra.
“Se a gente fosse esperar pelo
órgão, estaríamos hoje sem luz e sem água”
Persistência
O acesso à
água e à eletricidade ocorreu apenas nesta década. Em 2018, a comunidade
recebeu os postes de luz, mas devido à luta pela regularização que tramita na
justiça, não foram instalados por completo.
Antes da
eletricidade, os moradores viviam à luz de velas e os que tinham uma condição
um pouco melhor usavam geradores. Quanto à água, por mais de 20 anos os
residentes do Renascer Palmares ficaram sem um poço artesiano.

A cozinha
da Abigail é exposta a chuva e ventos fortes. Foto: João Roberto Delattre
“Apenas
esse ano, 2026, é que foi feito um poço artesiano. De 2000 a 2025, nós ficamos
sobrevivendo sem água. Tínhamos de buscar água em um ponto clandestino que
criamos por necessidade”, relata Abgail.
Ouça
entrevista
Nascida em
Santa Maria da Vitória (BA), Abgail migrou para Brasília aos 16 anos de idade,
em busca da oportunidade de finalizar o ensino médio e de melhores condições de
vida.
Desde
então, ela se tornou mãe de três filhos e admite que esperava que as mudanças
conquistadas pela comunidade nas últimas décadas ocorressem mais facilmente.
“A gente achou que ia ser uma
coisa rápida, que iria ter um desenvolvimento acelerado, mas ainda estamos
aqui”, explica.
Ouça
entrevista
Apesar dos percalços, a
comunidade se mantém unida. Maria Liraneide Silva, de 45 anos, mora junto dos
filhos e da neta de 2 anos e diz que ali todos ajudam uns aos outros no que
precisar.

Maria
Liraneide foi contemplada com uma casa emergencial Foto:
“Todo mundo
conhece todo mundo. Todo mundo se ajuda. Se for preciso levar para o hospital,
o vizinho que tiver carro leva a gente. Podemos contar com os outros vizinhos
em muitas coisas.”
Ouça
entrevista
Solidariedade
A história
de solidariedade dessas pessoas chamou atenção de entidades com finalidade
social, como é o caso da Teto, uma organização não-governamental que atua em 18
países da América Latina. A instituição busca implementar iniciativas de
moradia em favelas precárias. Todos que participaram do projeto são
voluntários.
Marcada
pela precariedade em moradia, a Comunidade Renascer colabora com os moradores
em condição de maior vulnerabilidade habitacional para construir moradias
sociais por meio da iniciativa de habitação social da Teto.
O projeto
de moradia emergencial reúne voluntários e moradores na construção de soluções
habitacionais para famílias e promove dignidade e fortalecimento comunitário.
No mês de outubro, a partir de um sorteio, alguns moradores do Renascer
Palmares foram contemplados pela Teto para a construção de casas emergenciais.
Vínculos
Abgail foi
uma das moradoras escolhidas e diz que a ação da organização concretiza a tão
sonhada oportunidade de ter uma moradia digna.
“É uma moradia de transição, mas
futuramente eu creio que as coisas vão melhorar cada dia mais e a gente vai
conseguir que vamos conseguir produzir, vamos conseguir viver dignamente“.
Ouça
entrevista
Segundo a
gestora da sede da organização Teto no Distrito Federal, Victoria Quadros, esse
trabalho colaborativo fortalece vínculos, amplia a participação comunitária e
busca garantir que pessoas historicamente invisibilizadas tenham voz, proteção
e oportunidades.
“A cada martelada que a gente
dá, a cada painel que a gente prega, a gente está buscando uma sociedade mais
igualitária”, explica.
Ouça
entrevista
Ao todo,
foram dois finais de semana dedicados entre moradores e voluntários à
construção de 10 casas emergenciais.
Ela afirma
que a organização busca fortalecer a solidariedade por meio da participação
comunitária e do envolvimento de moradores e lideranças locais em todas as
etapas do processo. A própria definição das prioridades, demandas mais urgentes
e as soluções que devem ser implementadas, são definidas em conjunto com a
comunidade.
As casas emergenciais
Para
Victória, esse modelo de atuação valoriza o conhecimento de quem vive
diariamente a realidade do território e contribui para o fortalecimento da
autonomia dos moradores. No entanto, a atuação dos voluntários representa uma
forma concreta de promover justiça social, aproximando pessoas de diferentes
realidades ao mobilizar esforços coletivos em favor de famílias em situação de
vulnerabilidade.
Especialista
sênior de relações institucionais e incidência, Thayna Shervis afirma que as
moradias emergenciais têm o papel de oferecer uma resposta imediata a famílias
que vivem em situação de extrema vulnerabilidade habitacional.
Ela explica
que essas moradias não são a solução definitiva para o problema da habitação,
mas um meio de retirar famílias que vivem em condições precárias e garantir
condições mínimas de dignidade enquanto as soluções permanentes não chegam.
“As nossas soluções transitórias
são um meio para trazer dignidade para essa família, mas não são uma solução
permanente”, afirma Thayna.
Ouça
entrevista
Em sua
avaliação, milhares de famílias que vivem em comunidades hiper vulneráveis
permanecem à margem das políticas públicas por não serem devidamente
representadas nos dados oficiais, o que dificulta a formulação de ações
voltadas às suas necessidades.
Ela destaca
que é preciso mais do que apenas oferecer respostas imediatas para quem
enfrenta emergências habitacional, é necessário ampliar a visibilidade dessas
populações perante o poder público.
“Hoje no Brasil essa população
sequer aparece nos dados oficiais do IBGE, de dados regionais e não são
consideradas para nenhuma elaboração de política pública”.
Ouça
entrevista
Segundo a
representante, é fundamental garantir que famílias historicamente excluídas
passem a ocupar um espaço efetivo nas discussões sobre moradia e
desenvolvimento social, como na produção de propostas e diretrizes voltadas ao
fortalecimento das políticas públicas.
Ela também
ressalta que a habitação deve ser compreendida não apenas como um direito
básico, mas também como um fator de proteção para famílias que vivem em áreas
marcadas pela precariedade climática e geográfica.
Pessoas em
situação de vulnerabilidade são as mais expostas aos impactos de crises e
riscos sociais, o que torna o acesso à moradia digna uma questão estratégica
para a promoção de segurança e qualidade de vida.
Para
ampliar esse debate, a organização, inspirada pelas iniciativas populares,
passou a atuar na formulação de propostas voltadas ao poder público. Thayna
relata que a Teto, em parceria com o Fundo Fica, elaborou um documento com
diretrizes destinadas a candidatos e gestores, com o objetivo de inserir os
temas de moradia e clima entre as prioridades das políticas governamentais.
As
recomendações foram construídas a partir de debates realizados durante o Fórum
Brasileiro de Moradia e Clima, que reuniu especialistas, lideranças
comunitárias, representantes do setor público e da sociedade civil.
A
expectativa da organização é que essas diretrizes contribuam para transformar o
debate em ações concretas, ampliando a proteção e a inclusão de famílias que
historicamente enfrentam maiores dificuldades de acesso a direitos básicos.
“A gente está lutando muito para
que essas favelas e essas famílias estejam plenamente representadas tanto nos
dados oficiais quanto nas próprias políticas públicas”, conclui Thayna
Por João Delattre e Maria Paula Valtudes/Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
Postar um comentário