TCDF suspende licitação da Feira Permanente de Santa Maria após representação de Ricardo Vale
O Tribunal
de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a licitação de 77 boxes da Feira
Permanente de Santa Maria após representação do vice-presidente da Câmara
Legislativa do DF, deputado Ricardo Vale.
A decisão
impede a abertura das propostas do edital, prevista para 2 de junho, e abre
precedente para barrar novos editais nas feiras permanentes do DF caso o GDF
continue adotando apenas critérios econômicos, sem considerar critérios sociais
previstos nas normas.
Na
representação, Ricardo Vale apontou que o processo priorizava apenas o maior
retorno financeiro, ignorando a função social das feiras e os direitos dos
trabalhadores que atuam nesses espaços há anos.
“Nosso
mandato não vai aceitar uma licitação que favoreça apenas quem tem mais
dinheiro e deixe os trabalhadores para trás. Defendemos critérios sociais,
transparência e respeito aos feirantes”, afirmou Ricardo Vale.
Além da
representação no TCDF, o mandato realizou audiência pública e articulou reunião
entre feirantes e o Ministério Público do DF para ampliar o diálogo sobre o
tema.
Fonte:
Assessoria de Comunicação - Deputado Ricardo Vale
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