CLDF homenageia profissionais da educação e reforça compromisso com
melhorias nas escolas
Sessão solene reconheceu trabalhadores da educação do DF e ressaltou o papel do Legislativo no aprimoramento do sistema de ensino
Foto: Divulgação / Gabinete do deputado Ricardo Vale
A Câmara Legislativa do Distrito
Federal (CLDF) homenageou profissionais da educação com sessão solene na noite
de segunda-feira (16). O evento foi proposto pelo vice-presidente da
CLDF, deputado Ricardo Vale (PT), com o objetivo de valorizar
aposentados e servidores na ativa, das mais diversas áreas educacionais.
“É uma sessão para homenagear pessoas que contribuíram, e continuando
contribuindo, principalmente para a educação pública do Distrito Federal”,
resumiu o parlamentar. Após os discursos, os profissionais da área receberam
moções de louvor.
A professora aposentada Neide de Souza parabenizou a sensibilidade em
homenagear integrantes de vários setores. “Há pessoas aqui hoje que nunca
tinham recebido uma menção honrosa, não porque não mereciam, mas porque estão
no ‘chão da sala de aula’. O sistema normalmente lembra de quem fica à frente,
do diretor e do vice, mas esquece do professor da sala de recursos, do
professor regente da sala de aula, do coordenador, do aposentado... Hoje temos
todos esses personagens representados”, elogiou.
A diversidade de profissionais presentes na educação do DF também foi
exaltada pelo secretário jurídico e trabalhista do Sindicato dos Trabalhadores
em Políticas Públicas e Gestão Educacional de Suporte Operacional,
Administrativo e Pedagógico, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito
Federal, (SAE-DF), Denivaldo Alves.
“A escola não funcionaria sem o secretário escolar, o bibliotecário, o
psicólogo, o nutricionista, o gestor de contratos e vários outros profissionais
que ficam na sede da Secretaria de Educação. Nós também somos educadores”,
ressaltou o secretário.
O papel da CLDF
A solenidade também destacou a contribuição da CLDF no desenvolvimento
da educação local, principalmente por meio das leis distritais e das emendas
parlamentares. O deputado Ricardo Vale citou novas legislações, propostas e
medidas de sua autoria e do Poder Executivo distrital e federal, entre elas:
• Lei 7.745/2025, que criou o Cartão Uniforme Escolar:
Em 2026, a rede passou a adotar esse modelo, semelhante ao Cartão Material
Escolar. Antes, as escolas recebiam grandes volumes de uniformes e precisavam
gerenciar armazenamento e distribuição. Agora, as peças são compradas
diretamente nas malharias, com recursos depositados no cartão.
Além da melhoria logística, a lei “está gerando renda e emprego para as
costureiras do Distrito Federal”, destacou Ricardo Vale. O parlamentar pontuou
que a legislação é de autoria do Poder Executivo, mas inspirada em projeto de
lei de sua autoria, o PL 505/2023, que foi vetado pelo governo.
• Lei 7.691/2025, que garante ao menos
uma opção vegana na merenda escolar.
• Lei 5.806/2017, que obriga a rede pública
de ensino a promover ações de valorização das mulheres e de combate
ao machismo. “Nós precisamos formar uma nova geração de
jovens que não seja tão machista quanto a atual. Nas escolas, vamos mudar a
cultura machista”, comentou Vale.
O parlamentar lamentou, no entanto, que a legislação "não esteja
sendo colocada em prática, apesar de ter sido regulamentada em
2023".
• Projeto de Lei 44/2023, que visa instituir
o Passe Livre Estudantil:
O projeto busca garantir transporte gratuito para todos os trajetos dos
estudantes, não apenas no percurso da escola. O deputado Ricardo Vale espera
que a proposta seja votada no Plenário da CLDF em breve. “Além do passe livre
para ir à escola, o aluno precisa poder ir para uma atividade cultural, uma
atividade esportiva, ir ao cinema, fazer turismo na cidade. Tudo isso faz parte
da formação do aluno”, disse o parlamentar.
• Novas unidades do Instituto Federal de
Brasília (IFB) no Sol Nascente e em Sobradinho:
Neste ano, o governo federal autorizou a construção dessas novas
unidades do IFB, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento
(Novo PAC).
O impacto das emendas
As emendas parlamentares também foram mencionadas como um importante
fator de desenvolvimento da educação. Em 2025, por exemplo, a CLDF destinou
quase R$ 96 milhões para a Secretaria de Educação, conforme o Sistema de
Controle de Emendas Parlamentares (SISCONEP).
A professora aposentada Neide de Souza ressaltou que “as escolas do DF
estão transformadas, em sua grande maioria, em função dessa parceria com a
Câmara Legislativa. Sem as emendas parlamentares, as escolas não
estariam nas condições físicas e pedagógicas atuais”.
O deputado Ricardo Vale prestou contas das emendas do próprio mandato.
“Desde 2023 até o ano passado, nós atendemos 201 escolas, com R$ 11 milhões e
220 mil. Isso prova o compromisso que nós temos de melhorar a estrutura das
escolas do Distrito Federal”, afirmou.
A sessão solene também contou com a participação da deputada federal
Erika Kokay (PT-DF) e de representantes do Sindicato dos Professores no
Distrito Federal (Sinpro-DF) e de escolas particulares. O evento completo pode
ser assistido no YouTube da TV Câmara Distrital.
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